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Artigo

O periódico científico Journal of Forensic Identification publicou na edição de janeiro de 2015, um trabalho escrito pelo perito papiloscopista federal, Carlos Magno Alves Girelli. O jornal é um dos mais importantes do mundo na área de impressões digitais.

O artigo, intitulado "Laterally Reversed Fingerprints Detected in Fake Documents" ("Impressões Lateralmente Revertidas Detectadas em Documentos Falsos"), relata um caso analisado pelo Grupo de Identificação da Superintendência Regional no Espírito Santo, envolvendo supostos crimes de fraude contra uma instituição bancária, mediante uso de documentos falsos. Mais de cem cópias de documentos de identidade foram reunidas e enviadas para exame de impressões digitais.

Os exames de confronto papiloscópico buscaram identificar a autoria das impressões questionadas, comparando-as entre si e com as impressões digitais armazenadas no AFIS.

A conclusão dos especialistas foi de que, na verdade, algumas das impressões digitais analisadas eram, na verdade, reversões laterais de outras, como se vistas a partir de um espelho. Com isso, mais impressões digitais foram agrupadas e atribuídas a uma mesma autoria, reduzindo o círculo de suspeitos.

Figura 1. Impressões lateralmente revertidas detectadas em cópias de dois documentos distintos (J. For. Ident. 2015, 65 (1), 1-17).

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Edgard Costa é dono do RG número 1 do Brasil

Documento foi emitido em 1907. Na época, recordista era presidente do Gabinete de Identificação e de Estatística da Polícia do Distrito Federal

Edgard Costa é dono do RG número 1 do Brasil
Imagem: divulgação

O Primeiro RG do Brasil, sigla para Registro Geral, também conhecido como cédula de identidade, foi de Edgard Costa, emitido no ano de 1907.

Na época, o recordista ocupava o cargo de presidente do Gabinete de Identificação e de Estatística da Polícia do Distrito Federal, nos tempos em que o Rio de Janeiro ainda era a capital do país.

O próprio Edgard Costa, portador do RG número 1, foi quem instituiu o método de identificação brasileira. Quando começou a ser emitido, o documento se chamava Registro Civil.

Além de nome e filiação, trazia informações sobre endereço da pessoa e profissão, impressões digitais e detalhes físicos, como marcas particulares, cicatrizes e tatuagens.

No registro de Edgard Costa, por exemplo, seu nariz foi descrito na identidade como “projeção média e com largura mediana”, além de constar no documento uma cicatriz que possuía na mão. 

O recordista
Edgard Costa nasceu em 27 de fevereiro de 1887, em Vassouras – RJ. Bacharel em Ciências e Letras e em Direito, em 1905 entrou como auxiliar no Gabinete de Identificação, até chegar à presidência.

Também atuou como advogado, juiz, foi Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelos serviços prestados, o recordista recebeu vários prêmios e homenagens, como o título honorífico de Desembargador do Brasil.

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vrios nomes

Enquanto isso, o governo preocupado em se proteger da "delegação" da usurpação de função pública para gente estranha aos quadros do cargo de perito papiloscópico - uma clara improbidade administrativa que não será sanada com a alteração da exclusividade na coleta de impressões digitais, como entendem alguns. Ilegalidade não se combate com outra ilegalidade ainda pior. 

O "processo datiloscópico", preconizado em legislação federal, começa desde a ponta com o requerimento do documento de identidade e do registro civil (registro geral), matérias privativas da União, que impõem uniformização nacional para seu exercício. Isso é ato típico de policial, e não de funcionários de prefeituras e da iniciativa privada.

Investimentos no Departamento de Identificação, governo! Valorização e modernização das atribuições da categoria, governo! Queremos ser parceiros na construção de uma identificação segura para a população. Estamos prontos para dar nossa parcela de contribuição, entendendo que a solução deve ser construída com a participação da categoria e do governo.

LEIA MATÉRIA COMPLETA CLICANDO AQUI.

 
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