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Postado por Elimar Côrtes às segunda-feira, março 23, 2015

 

O Departamento de Identificação da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Espírito Santo (SPTC) sempre foi um dos setores mais importantes dentro da estrutura da Polícia Civil. O trabalho de seus peritos papiloscópicos ganhou a mídia internacional nas últimas semanas, depois do acidente na plataforma Cidade de São Mateus, em Aracruz, em que nove trabalhadores morreram.

Dos nove corpos retirados de dentro do navio plataforma da empresa “BW Offshore”, que prestava serviço para Petrobrás, cinco chegaram ao Departamento Médico Legal (DML) de Vitória completamente irreconhecíveis, seja pelo efeito físico-químico da explosão ou pelo estado avançado de decomposição. Em relação a esses cinco corpos, a entrega deles aos familiares para o sepultamento só foi possível a partir de um minucioso trabalho pericial, que exigiu conhecimento, técnica, paciência e, sobretudo, dedicação à profissão.

Os nove corpos foram identificados pelo Setor de Necropapiloscopia do Departamento de Identificação da SPTC, onde atuam quatro profissionais. As vítimas foram identificadas por meio das impressões digitais, que, diferente do que os leigos acreditam, não se apresentam somente nos dedos das mãos.

“Nossos peritos realizaram um trabalho brilhante e impressionante. Havia pressões por parte de todos – empresas, familiares, imprensa – para que a identificação fosse feita rapidamente. O que é cabível, afinal, quem mais sofre é a família dos mortos. Mas nosso superintendente, o delegado Danilo Bahiense, nos pediu apenas que fizéssemos o nosso trabalho. Em momento algum ele nos pressionou”, pontuou a chefe do Departamento de Identificação da SPTC, Karla do Nascimento Lucas. “A Petrobrás também nos ajudou ao fornecer imediatamente os nomes dos trabalhadores desaparecidos no mar por conta do acidente. A partir dos nomes, iniciamos o processo de identificação oficial, que exige muita perícia”, completou.

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Foi publicada sentença favorável no processo movido pelo Sindipúblicos contra o Estado do Espírito Santo, que tem por pedido o pagamento do auxílio alimentação a todos os servidores públicos, bem como o pagamento retroativo aos últimos cinco anos, haja vista a negativa do Estado em conceder o pagamento desse direito aos servidores que recebem por subsídio.

Com isso, a justiça capixaba reconhece o direito dos servidores e determina que o governo comece a pagar imediatamente os valores devidos, inclusive os retroativos aos últimos cinco anos.

Na sentença, o juiz Paulo César de Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, após destacar que auxílio alimentação possui caráter indenizatório, cita o entendimento da PGE que determina o pagamento e está sendo descumprido pelo governo. Ainda destaca a inconstitucionalidade do art. 2º-A da Lei Estadual n. 5.342/96 e a ofensa ao princípio da isonomia.

Reforça, ainda, que é entendimento jurisprudencial majoritário de que auxílio-alimentação possui caráter indenizatório.

“Portanto, as verbas de natureza indenizatórias destinadas a compensar ou restituir o servidor por gasto decorrente da função, de que necessitou para executar o trabalho, encontra previsão para cumulação com o subsídio no art. 39, §4º, da Constituição Federal, que exclui da restrição de percepção as verbas indenizatórias.

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Dia da mulher

Digital feminina

 

Conheça quem são as peritas que ajudam a identificar corpos, pessoas ausentes e a fazer retratos falados para solucionar crimes no DF

papisa

Fonte: Revista do Correio Brasiliense

 

Dentro da carreira policial, a função de perito papiloscopista é das mais importantes. Frequentemente associadas ao estudo das impressões digitais, esses profissionais não são apenas responsáveis por fazer as carteiras de identidade. São eles quem analisam os fragmentos de cenas de crimes, identificam pessoas perdidas, mortos sem identificação, criam retratos falados e fazem reconhecimento facial de imagens de câmeras ou fotografias. Dão um norte à investigação policial, apontam suspeitos e inocentam pessoas incriminadas injustamente.

Se a rotina é intensa e emocionalmente carregada, ser mulher nessa situação tem prós e contras. Enquanto são mais detalhistas, pacientes e jeitosas com as vítimas, as mulheres também se envolvem mais, se emocionam mais. Não é para menos — um caso de criança desaparecida, por exemplo, lembra os filhos, e os de estupro poderiam muito bem ter acontecido com qualquer uma delas.

"A investigação policial acontece em conjunto e a autoridade policial precisa de subsídios. Muitas vezes, nós fornecemos o que é importante, encontramos um rumo", explica a perita papiloscopista Fabíola Cruz, 45 anos. Não existe preconceito com elas — ainda mais porque existem muitas e alguns departamentos, inclusive, as têm em maior quantidade —, mas a própria natureza feminina, de ser mais sensível, interfere no dia a dia.

Não que seja algo ruim. Por se envolverem mais, elas sentem-se muito mais satisfeitas ao ajudar a solucionar um crime. Talvez por isso, sejam mais dedicadas, recusem-se a desistir com facilidade. "Eu me coloco no lugar da família que está sofrendo. Para dar paz a eles, viro noites, trabalho nos fins de semana. E, depois que me tornei mãe, essa identificação aumentou. Quero trazer justiça para que os meus filhos vivam em um mundo melhor", conta a perita.

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Trabalho muito legal dos peritos papiloscópicos em prol das famílias de pessoas desaparecidas 

 
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