RIC: Espírito Santo fica fora!

OBS.: Sabe por que o Espírito Santo ficou de fora do lançamento do  RIC? (resposta abaixo, no final das duas matérias do site do Ministério da Justiça)

Primeiras localidades a receber o cartão RIC em 2010 estão definidas

Brasília, 20/10/2010 (MJ)

A partir de dezembro deste ano começam a ser expedidos os primeiros 100 mil registros de identidade civil (RIC) – um cartão com chip que será a nova identidade brasileira. A Bahia, o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nizia Floresta (RN) e Rio Sono (TO), serão os primeiros locais a contarem com o novo RIC. A definição foi feita nesta terça-feira (19) por uma comissão técnica delegada pelo Comitê Gestor do RIC. Cerca de 60 mil registros serão expedidos pelo DF, RJ e BA. Outros 40 mil cartões RIC ficarão a cargo dos quatro municípios selecionados. “A definição dos locais, dentre aqueles que se habilitaram a expedir ainda em 2010 os primeiros cartões, foi feita de acordo com requisitos técnicos baseados na norma ISO para intercâmbio de dados biométricos”, explica o coordenador-suplente do Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres.

A comissão que definiu as primeiras regiões é composta por técnicos em tecnologia da informação do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, do Instituto de Tecnologia da Informação da Casa da Civil da Presidência da República, do Tribunal Superior Eleitoral, do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, e de institutos de identificação dos estados brasileiros.

Comitê aprova certificação digital e estados candidatos para o RIC

Brasília, 15/09/2010 (MJ)

Em reunião sobre a implementação da nova identidade do cidadão brasileiro, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça, aprovou nesta quinta-feira (15), em Brasília, a certificação digital do cartão RIC e os estados candidatos a participarem do projeto-piloto do cartão.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal serão os estados candidatos a receber os primeiros cartões RIC. O MJ assinou acordo de cooperação técnica com o TSE, que disponibilizará a base de dados biométricos e biográficos colhidos em 64 municípios de 23 estados da federação, a fim de participarem do projeto piloto juntamente com os estados candidatos. Em reunião anterior, o Comitê já havia definido o modelo do cartão que substituirá as cédulas de RG a partir de dezembro deste ano e também sobre que informações do cidadão constarão na nova identidade.

A previsão é emitir 2 milhões de cartões RIC no lançamento do cartão. A substituição da carteira de identidade pelo RIC será feita, gradualmente, ao longo de 9 anos.

Cartão:

O RIC é um número único de registro de identidade civil — disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico — que substituirá gradualmente as cédulas de RG e poderá agregar futuramente a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep em um só documento.

O cartão incluirá, obrigatoriamente, nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. Constará também um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no RIC.

Para armazenar e controlar o número único de registro de identidade civil e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou ainda o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.

RESPOSTA: O Espírito Santo ficou de fora do lançamento do Registro de Identidade Civil único porque não tem o AFIS civil implantado. Todas essas localidades das duas matérias acima estão anos-luz à frente do ES no que tange à tecnologia aplicada à identificação civil por meio do AFIS (Automatic Fingerprint Identification System – o sistema automático de identificação de impressões digitais). O ES, nesse quesito, está atrás de Nizia Floresta(RN) e Rio Sono(TO), que são localidades muito distantes dos grandes centros em que imperam a violência e a criminalidade. É MOLE?!