J\u00e1 se tornaram p\u00fablicas as manobras judiciais, pol\u00edticas e administrativas da Diretoria Executiva da APCF – Associa\u00e7\u00e3o dos Peritos Criminais Federais – na sua sedenta ambi\u00e7\u00e3o de retirar a atribui\u00e7\u00e3o pericial dos Papiloscopistas, desclassificando-os como peritos oficiais.<\/p>\n
Os principais pseudo-argumentos sempre citados nesta ret\u00f3rica negra s\u00e3o a aus\u00eancia da palavra “perito” na nomenclatura do cargo, a n\u00e3o exig\u00eancia de curso superior espec\u00edfico para o ingresso, o fato de muitos Papiloscopistas Policiais Federais atualmente n\u00e3o estarem desempenhando a Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica, e a excelente desculpa de que a Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica foi “cedida indevidamente por raz\u00f5es hist\u00f3ricas” e deve ser devolvida.<\/p>\n
Quanto \u00e0 nomenclatura do cargo uma simples consulta gramatical esclarece que o termo “Papiloscopista” resulta de um hibridismo greco-latino (Papilla = papila e Skop\u00eain = examinar).<\/p>\n
Para tentar entender a l\u00f3gica absurda do argumento, ter\u00edamos que imaginar que o Agente de Pol\u00edcia Federal n\u00e3o pode legalmente investigar, pois n\u00e3o possui a palavra “investigador” na nomenclatura de seu cargo.<\/p>\n
Dizer que a n\u00e3o exig\u00eancia de curso superior espec\u00edfico desclassifica o trabalho pericial \u00e9 outro argumento irracional, como se o Perito Criminal Federal formado em Engenharia, por exemplo, s\u00f3 fizesse laudos de engenharia.<\/p>\n
Assim como a Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica, uma per\u00edcia considerada “gen\u00e9rica” pela APCF, 50% dos Laudos emitidos nacionalmente por Peritos Criminais Federais no ano de 2003 foram Laudos Merceol\u00f3gicos e Documentosc\u00f3picos, e no ano de 2004, mais de 75% inclu\u00eddos os Laudos de Desarmamento, todos “gen\u00e9ricos”. (fonte: Relat\u00f3rio Anual de Atividades do Instituto Nacional de Criminal\u00edstica 2003 e 2004)<\/p>\n
O perfil psicogr\u00e1fico e prova escrita exigidos para as 300 vagas (triplicou o efetivo de PPF\u00b4s) do \u00faltimo concurso de Papiloscopista Policial Federal fundamentaram-se no preenchimento de um cargo t\u00e9cnico-cient\u00edfico, onde foram avaliados conhecimentos cient\u00edficos em biologia, qu\u00edmica e f\u00edsica, e buscou-se um perfil investigativo e detalhista, capaz de analisar as min\u00facias das cristas papilares de padr\u00f5es ou fragmentos de impress\u00e3o papilar.<\/p>\n
A lota\u00e7\u00e3o de Papiloscopistas fora dos N\u00facleos de Identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade tamb\u00e9m da Dire\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-Cient\u00edfica, e transcendeu o individualismo de um cargo para suprir a emergencial escassez de servidores que aflige o DPF. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, dois papiloscopistas foram cedidos \u00e0 DELEMAPH por dois meses, e \u00e9 comum auxiliarem escalas de sobreaviso, escoltas, visitas de presos, etc.<\/p>\n
Isto se chama esp\u00edrito de equipe, e n\u00e3o deveria ser usado contra aqueles que vestem a camisa da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Por \u00faltimo, conforme palavras taquigrafas pela C\u00e2mara dos Deputados do PCF Mesquita, Presidente da APCF: “… Em raz\u00e3o de circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas de um desprest\u00edgio \u00e0 per\u00edcia (…) a atividade n\u00e3o menos nobre dos nossos amigos papiloscopistas (…) aproximou-se da atividade pericial…” Ele diz que a Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica foi cedida e deve ser retomada.<\/p>\n
De uma opini\u00e3o equivocada para a nossa hist\u00f3ria, uma prova contundente de que os datiloscopistas s\u00e3o peritos oficiais h\u00e1 mais de um s\u00e9culo. O Gabinete de Identifica\u00e7\u00e3o e Estat\u00edstica da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal foi criado em 29 de dezembro de 1902, e passou a utilizar a atual nomenclatura em 1941, em homenagem ao introdutor da Datiloscopia no Brasil – Jos\u00e9 F\u00e9lix Alves Pacheco, imortal da Academia Brasileira de Letras. Foi por iniciativa de F\u00e9lix Pacheco, que o Presidente da Rep\u00fablica, Dr. Rodrigues Alves, que em 05 de fevereiro de 1903, atrav\u00e9s do Decreto 4.764, introduziu a Datiloscopia como m\u00e9todo mais simples e mais perfeito para identificar crimiosos, cad\u00e1veres, pessoas desconhecidas e tamb\u00e9m pessoas honestas, reunindo os dados de qualifica\u00e7\u00e3o, dados morfol\u00f3gicos – exame descritivo, sinais particulares. Todos estes dados s\u00e3o subordinados \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dactilosc\u00f3pica, de acordo com o Sistema “Vucetich”, considerando-se, para todos os efeitos, a impress\u00e3o digital como prova mais concludente e positiva da identidade do indiv\u00edduo, dando-se-lhe prioridade ao conjunto dos outros dados que servir\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o da individualidade. O Gabinete de Pesquisas Cient\u00edficas s\u00f3 foi criado em 10\/01\/1933, atrav\u00e9s do Decreto 22.332, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares aos realizados pelos m\u00e9dicos legistas, a origem do Departamento de Criminal\u00edstica. Desta forma, em largas passadas, estava criado o trip\u00e9 que deu origem ao que hoje denominamos de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica Brasileira, composta dos tr\u00eas Departamentos atuais: Medicina-Legal, Identifica\u00e7\u00e3o e Criminal\u00edstica.<\/p>\n
Existem Laudos Papilosc\u00f3picos de colegas Papiloscopistas Policiais Federais j\u00e1 falecidos. Desde 1965, por decreto, os Datiloscopistas do INI possuem a atribui\u00e7\u00e3o pericial. A Portaria Ministerial n.523 de 1989 que classifica os cargos do DPF \u00e9 clara quando atribui “… orienta\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os trabalhos papilosc\u00f3picos de coleta, an\u00e1lise, classifica\u00e7\u00e3o, subclassifica\u00e7\u00e3o, pesquisa, arquivamento e per\u00edcias…”. At\u00e9 o STF j\u00e1 legitimou a independ\u00eancia funcional de datiloscopistas na elabora\u00e7\u00e3o de laudos periciais (ADIN 1.477-3 DF).<\/p>\n
A estrat\u00e9gia para retirar \u00e0 for\u00e7a a Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica dos Papiloscopistas come\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o da contradit\u00f3ria Instru\u00e7\u00e3o Normativa no14 deste ano, que em seu pre\u00e2mbulo n\u00e3o considera o Papiloscopista Policial Federal perito oficial no \u00e2mbito do DPF, apesar de regular seu acesso ao local de crime e atribuir compet\u00eancia para confec\u00e7\u00e3o de Laudo Pericial de Confronto. A partir dessa Instru\u00e7\u00e3o Normativa propositalmente malfeita, foi emitido um parecer de 01 folha do Servi\u00e7o de Estudos, Legisla\u00e7\u00e3o e Pareceres da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Correi\u00e7\u00f5es, onde o Papiloscopista Policial Federal n\u00e3o \u00e9 considerado perito oficial unicamente por n\u00e3o ter a palavra “perito” na nomenclatura do cargo (parecer este aprovado e homologado pela mesma pessoa em duas inst\u00e2ncias diferentes, DICOR e COGER em exerc\u00edcio, na \u00e9poca de conturbada transi\u00e7\u00e3o da Chefia). Contrariando um parecer da DICOR\/COGER, feito pelo DPF Salvatori em 2001, em 09 p\u00e1ginas fundamentadas, este parecer TENTA RESTRINGIR DE FORMA ABSURDA<\/p>\n
O EXERC\u00cdCIO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO E TENTA INVALIDAR ARBITRARIAMENTE CLASSIFICANDO COMO IL\u00cdCITOS todos os Laudos Periciais emitidos legitimamente e licitamente pelos antigos Datiloscopistas Policiais, hoje transformados em Papiloscopistas Policiais Federais, nos \u00faltimos 40 anos. Tamanha a ilegalidade deste parecer homologado, o mesmo n\u00e3o tem sido cumprido em nenhum estado.<\/p>\n
Neste ano, somente em Minas Gerais, foram mais de 130 Laudos de Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica emitidos por Papiloscopistas Policiais Federais lotados no N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o da SR\/MG, com mais de 50 criminosos individualizados. Na grande maioria dos estados as rotinas de servi\u00e7o dos Papiloscopistas Policiais Federais s\u00e3o muito semelhantes. Imaginem a festa que os advogados de defesa desses criminosos v\u00e3o fazer quando souberem que a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 “cuspindo na cara” de seus servidores, criando um argumento que tornam il\u00edcitas provas obtidas em procedimentos laboratoriais e confrontos papilosc\u00f3picos que duram dias, e resultam de dedica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas sempre atualizadas ministradas em mais de 250 horas-aula de disciplinas como Papiloscopia, Fotografia Aplicada, e Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica pela Academia Nacional de Pol\u00edcia.<\/p>\n
Aconteceu na semana dos dias 12 a 16 de Dezembro\/05, um curso n\u00e3o oficial de Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica, disfar\u00e7ado de Per\u00edcia em Local, para Peritos Criminais Federais de alguns estados em Recife\/PE, no audit\u00f3rio da SR\/PE, ministrado por peritos da pol\u00edcia civil de Pernambuco, patrocinado pela APCF. Aproveitando a vig\u00eancia do parecer homologado na mudan\u00e7a de COGER, foi encontrada uma brecha administrativa (que \u00e9 ilegal) para tentar usurpar fun\u00e7\u00f5es de colegas de casa, principalmente fazendo amea\u00e7as a Papiloscopistas que est\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio, proibindo-os de fazer laudos. Em algumas Superintend\u00eancias do Nordeste os Papiloscopistas foram colocados subordinados ao DREX, tamanha a inger\u00eancia que estavam sofrendo dos SETEC`s. Contrariando sua postura atual de total passividade, numa quase-coniv\u00eancia, nosso Diretor T\u00e9cnico Cient\u00edfico em 2003, no of\u00edcio n. 104\/03- GAB\/DITEC ao Diretor Geral, reconheceu o trabalho dos Papiloscopistas, consagrou a Portaria Ministerial que atribui a Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica para os PPF`s, e sugeriu a uni\u00e3o dos cargos de PPF e PCF.<\/p>\n
Tomara que esta intensa vontade da APCF em usurpar a Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica dos Papiloscopistas n\u00e3o tenha nada a ver com o Projeto de Lei 3653\/97 que dita “… \u00e9 assegurada autonomia cient\u00edfica e funcional, sendo vedada a subordina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa a \u00f3rg\u00e3o policial…”, aprovado pela CCJC no \u00faltimo m\u00eas. E muito menos com poss\u00edvel inclus\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de per\u00edcia no rol de estruturas elencadas no artigo 144 da CF, exaltada na p\u00e1gina 32 da revista n.21 da APCF deste ano.<\/p>\n
Nestes quatro anos de Papiloscopista Policial Federal trabalhei tr\u00eas anos e meio em Campo Grande\/MS, e hoje trabalho em Belo Horizonte\/MG. Assim como tantos colegas papiloscopistas, cansei de ter a vista e vias respirat\u00f3rias irritadas pela aplica\u00e7\u00e3o de reagentes como Cianoacrilato, nas dezenas de vezes que periciei entorpecentes apreendidos. Quantas vezes minha pele ficou tingida por Violeta Genciana ou Ninidrina ao periciar fitas adesivas ou superf\u00edcies porosas? Quantas horas passei fotografando fragmentos quase invis\u00edveis sob ilumina\u00e7\u00e3o obl\u00edqua com lentes macro? Quem \u00e9 esta pessoa que diz que n\u00e3o exer\u00e7o per\u00edcia? O que ela conhece da Papiloscopia exercida no DPF e das centenas de casos resolvidos como Banco Central, Furto dos “euros” na SR\/RJ e tantos outros? Tenho plena certeza que junto de colegas, Papiloscopistas e Peritos, produzi provas que condenaram bandidos. E sempre trabalhei ao lado de colegas Peritos Criminais Federais num clima de respeito-m\u00fatuo e amizade, na equipe que devemos ser.<\/p>\n
Enojo o comportamento da dire\u00e7\u00e3o da APCF, que rezo para representar o pensamento de uma minoria, e que n\u00e3o pode transcender e muito menos influenciar o relacionamento entre Peritos Criminais Federais e Papiloscopistas Policiais Federais em todo o Brasil, com seus argumentos falhos e segregacionistas, numa tend\u00eancia egoc\u00eantrica de criar um racioc\u00ednio p\u00edfio, que coloca a nomenclatura de “perito” como um t\u00edtulo feudal.
Renato Deslandes de Figueiredo\/PR
Papiloscopista Policial Federal
Professor de Per\u00edcia Papilosc\u00f3pica, Fotografia Aplicada \u00e0 Identifica\u00e7\u00e3o e Fotografia Operacional pela ANP
Bacharel em Engenharia Mec\u00e2nica pela UFMG
Bacharelando em Direito pela UFMG.<\/p>\n
Postado por: ATNP<\/p>\n
Not\u00edcia adicionada em: 6\/14\/2009 2:19:17 PM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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