Curso: Documentoscopia aplicada à Papiloscopia

Curso: Documentoscopia aplicada à Papiloscopia

 

A Associação dos Peritos Papiloscópicos – APPES realizou um Curso de Documentoscopia aplicada à Papiloscopia para todos os peritos papiloscópicos que quiseram participar, na sexta-feira, dia 13/05, no Auditório da Polícia Civil.

É da competência dos peritos papiloscópicos a emissão do passaporte da cidadania, a carteira de identidade. Os peritos papiloscópicos dão validade ao documento de identidade, quando de sua emissão. Entretanto, quando surgem casos de adulteração ou falsificação do documento de identidade, a categoria tinha que se submeter à atuação de outros profissionais para atestar essa adulteração.

Uma situação sem cabimento, pois quem pode o mais deve poder o menos (quem atesta a validade deve atestar a falsidade), além de ferir o princípio da eficiência e de ocasionar problemas de difícil solução. Temos casos em que outros profissionais atestaram a validade de um documento de identidade que, ao contrário, era falso. Isso porque os demais profissionais somente analisam o documento em si, mais não têm acesso aos dados e à forma como eles são apostos no documento de identidade. 

Recentemente, um desses profissionais afirmou, num processo perante a Justiça, que um documento de identidade era legítimo. E, de fato, o documento era legítimo. Mas, os dados que ele continha eram falsos. E só quem pode dirimir todas as questões ligadas à adulteração do documento de identidade é quem emite o documento, pois tem pleno conhecimento de como o documento é confeccionado e de como os dados são nele colocados. Uma questão de lógica e de atender aos interesses da sociedade.

Pra ministrar o Curso, a APPES trouxe ao Estado o perito papiloscopista e professor do Estado de Goiás, Antônio Maciel Aguiar Filho, que atualmente é Diretor do Instituto de Identificação de Goiás e Presidente da Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia e Identificação – Fenappi, pós-graduado em perícias forenses pela Uniclass, e um dos maiores nomes da necropapiloscopia do País.

O Curso realizado marca a retomada do aprimoramento permanente dos peritos papiloscópicos, haja vista que o último curso realizado conjuntamente pela categoria data de mais de 10 anos. O objetivo da APPES, portanto, é estar trazendo cursos periodicamente para deixar os integrantes da categoria atualizados com o que há de mais moderno ocorrendo no Brasil, na área técnico-policial. Para tanto, até o final do ano a APPES pretende realizar um curso de perícia papiloscópica e necropapiloscópica de ponta.

A APPES deixa patente aqui de público que o objetivo dos peritos papiloscópicos não é se imiscuir nas atribuições dos demais colegas, principalmente dos peritos criminais. O Curso realizado tem um objetivo muito claro: deixar os peritos papiloscópicos aptos a dirimir dúvidas relativas à carteira de identidade (somente à carteira de identidade), cuja emissão é atribuição dos peritos papiloscópicos. Isso, e apenas isso!

A APPES gostaria de agradecer a algumas pessoas e Entidades que colaboraram para a realização do Curso:

1) Secretário de Segurança, Henrique Herkenhoff: por ter autorizado a realização do Curso e por entender, como jurista que é, que o perito incumbido de atestar a veracidade do documento que emite deve ser o próprio perito responsável por sua emissão e que a ele dá legitimidade. Tecnicamente falando, não pode vir outro profissional pretender dizer para perito papiloscópico se o documento que ele emite é falso ou verdadeiro. Coisa óbvia;

2) Chefe de Polícia, Joel Lyrio Junior, e sua assessoria: por disponibilizar todo o aparato da Polícia Civil para a realização do Curso;

3) Diretora da Academia de Polícia, Fabiana Maioral Foresto: por todo o apoio técnico necessário à realização do Curso e por dar caráter institucional à sua realização;

4) Superintendente da Polícia Técnica, André Luiz dos Reis Neves: pela liberação dos peritos papiloscópicos para participarem do Curso e pelo costumeiro apoio à busca de aprimoramento pelos policiais;

5) Colegas policiais da Acadepol, Eny e Eduardo: pela dedicação e apoio em todos os momentos. 

Daqui a poucos meses o Departamento de Identificação do Espírito Santo completa 100 anos de existência, prestando relevantes serviços para a sociedade. A APPES já enviou ofício ao Secretário de Segurança e à Chefia de Polícia requerendo a criação de uma comissão para organizar cursos e comemorações à altura de uma data tão importante para os peritos papiloscópicos.

Afinal: quantos departamentos estatais podem bater no peito e dizer que estão completando 100 anos de atividades ininterruptas em prol do povo brasileiro?

A todos os que participaram do Curso e que auxiliaram de alguma forma a APPES agradece! 

Veja imagens do Curso, abaixo!