Appes.com.br Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado do Espirito Santo
Conversa fiada que não ilude ninguém!
O cabo de guerra que vinha sendo travado entre a Diretoria do Departamento de Identificação e o Superintendente da SPTC arrebentou na sexta-feira (16/12). E um delegado, como sempre, venceu a parada.
Conforme se constata, tudo isso faz parte da “autonomia” que o governo pretende implantar na Perícia e que deveria ser concluída, impreterivelmente, no mês de janeiro. Uma “autonomia” que já nasceu com cartas marcadas somente para ingleses e para incautos verem.
Não se vai aqui atacar ou defender qualquer perito papiloscópico, pois nosso entendimento é que todos os colegas estão aptos a assumir a Direção do Departamento. A forma com tudo está se passando no Departamento, entretanto, trata-se de uma das maiores ingerências de um delegado na autonomia da categoria.
Que raios de “autonomia” é essa? Nem delegados com viés reconhecidamente ditatorial feriram tanto a autonomia dos peritos papiloscópicos. Mesmo a Procuradoria Geral do Estado já tendo afirmado que agride a Lei 12.030/09 (autonomia da Perícia) um delegado exercendo a função de superintendente, a intromissão passa por cima da lei e da PGE.
E não é porque as mudanças atingem colegas peritos a, b, ou c… Todos os cargos são passíveis de alteração. O que soa agressivo, merecendo uma resposta à altura porque parte de decisões fechadas tomadas em gabinete, é o atual superintendente só se intrometer no Departamento de Identificação, pouco se lixando para seu real papel que é fazer a transição para a autonomia da SPTC, e nada mais!
A Associação dos Peritos Papiloscópicos não vai aceitar imposições ditatoriais de forma alguma porque os peritos papiloscópicos não necessitam de guias onipotentes. Precisam é da autonomia preconizada na Lei 12030/09.
Superintendente guarda segredo a sete chaves, sem poder
Foi feita uma pesquisa entre todos os peritos dos três Departamentos da SPTC (Identificação, Criminalística e Médico Legal). Essa pesquisa retrata a forma pela qual os peritos querem que os três Departamentos sejam dirigidos, tendo chegado ao nosso conhecimento que a eleição direta dos diretores foi a forma escolhida pela maioria absoluta.
Além disso, foi feita uma votação dos nomes dos peritos que as categorias querem para dirigir a SPTC. Essa votação está trancada nas mãos do superintendente. Num ato ofensivo ao Princípio da Publicidade e aos objetivos para os quais foi colocado no cargo – a autonomia da SPTC -, trancou a pesquisa a sete chaves.
E a pesquisa reflete cabalmente a direção que os peritos querem dar à SPTC e à autonomia.
Aval do Chefe da PC/ES
Segundo informações que chegam à Appes, o superintendente tem dito que tudo que anda fazendo no Departamento de Identificação, ferindo a autonomia dos peritos papilocópicos preconizada em lei, conta com o total e irrestrito apoio do Chefe da PC/ES, delegado Joel Lyrio Junior. Tudo estaria partindo da Chefia da PC/ES, comenta-se pelos corredores.
A Appes vai enviar ofício ao Chefe da PC/ES para ver se procedem as informações, cobrando da Chefia que cumpra o que foi pactuado no seu Gabinete, ou seja: que o superintendente ficaria no cargo até janeiro de 2012 apenas para fazer a autonomia da SPTC. Seu papel é unicamente esse!
Ofensas a APPES
Tem chegado ao nosso conhecimento também que o superintendente andaria falando que não liga a mínima para o que está publicado no site da Appes porque “ninguém lê aquilo lá”!
“Ninguém lê aquilo lá” e ninguém ouve o que assacadores da autonomia da Perícia têm a dizer, delegado.
De delegados com posições ditatoriais que se perpetuam num cargo ao arrepio da lei que concede autonomia para a Perícia e contra o próprio entendimento da PGE a categoria anda cheia. Caso, inclusive, para uma ação de improbidade.
Sempre dissemos que o atual superintendente tinha tudo para fazer história, se de fato ouvisse a categoria e seus representantes. Mas, está preferindo sair da SPTC como saiu da Chefia da PC/ES.
AUTONOMIA DA SPTC: CUMPRA A LEI E O SEU PAPEL, DELEGADO!
