Deputados querem mudar Identificação da Polícia

A modernização do Departamento de Identificação da Polícia Civil foi sugerida ao Governo do estado pelos deputados Euclério Sampaio (PDT) e Claudio Vereza (PT), por meio de indicação.Os parlamentares pediram ao Governo que apresente Projeto de Lei nesse sentido, com o objetivo de adequar as atividades do Departamento às exigências sociais e atualizar as nomenclaturas.

No Departamento são realizadas perícias, tanto civis quanto criminais, papiloscópicas e outras ligadas à iconografia, retrato falado e prosopografia, necropapiloscopia, para o Ministério Público e para a Justiça sobre a real identidade de criminosos e sobre a identidade dos cidadãos em caso de acidentes de massa, como calamidades ou desastres aéreos. Algumas nomenclaturas do Departamento datam de mais de 50 anos, estão defasadas e desatualizadas em relação às necessidades da população que usa os serviços de emissão de carteira de identidade, atestados e boletins de identificação criminal, perícia papiloscópica, necropapiloscópica e de retrato-falado. Vereza e Euclério sugeriram que a mudança comece a partir do próprio nome do Departamento, que passaria a ser denominado Instituto de Identificação e Perícias Forenses. E que a atual Seção de Datiloscopia seja denominada Seção de Perícia Datiloscópica.

A sugestão inclui a Seção de Pesquisa Papiloscópica e Arquivo Monodatilar, que passaria a Seção de Perícia Papiloscópica Forense. E a Seção de Retrato Falado seria denominada Seção de Perícia Iconográfica, Retrato-Falado e Prosopografia. Os deputados também sugeriram a institucionalização do Serviço de Perícia Necropapiloscópica no âmbito do Instituto de Identificação e Perícias Forenses, que atuaria no trabalho de identificação de corpos no Departamento Médico Legal (DML). Pela Indicação, torna-se rotina a coleta de impressões digitais de todos os corpos que dão entrada no DML para a realização de perícia necropapiloscópica. A ideia é evitar dúvidas nas identificações e futuras exumações. Os parlamentares ressaltam que a mudança da denominação do Departamento de Identificação é objetivo da categoria em todo o País, de modo a adequar as atribuições do quadro de peritos. A criação das seções não acarretaria ônus para o Estado, tampouco implicaria na contratação de pessoal.

Fonte: site da Assembléia Legislativa ES