Ainda o curso em Macapá (Amapá)…

Publicamos, recentemente, texto discriminatório de autoria do presidente da ABC que tinha como objetivo vetar a participação de perito em Papiloscopia em um curso que vai ocorrer no Estado do Amapá. Nesse curso, de preservação de locais de crimes, também vai ocorrer o VII Seminário de Perícias em Impressões Papilares, sendo realizado com verbas disponibilizadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp.

O Texto é o seguinte (entre aspas):

“Senhores(as) Presidentes de Associações e Sindicatos,
A SENASP encaminhou no dia de hoje o oficio circular nº 114/2010 /DEPRO / SENASP/ MJ, em anexo, datado de 08 de junho de 2010, onde solicita a indicação de 3 (três) participantes da sua Unidade Federativa, preferencialmente sendo um da especialidade de Crimes contra a Vida, um da Balística e outro da especialidade de impressões papilares. Esta solicitação é para participarem do VI Seminário Nacional de Perícia de Crime contra a Vida, IV Seminário Nacional de Balística Forense e VII Seminário Nacional de Perícia de Impressões Papilares, na cidade de Macapá/AP, no período de 29 de junho a 02 de julho.

Orientamos aos colegas que fiquem atentos para que não seja indicado Papiloscopista, em função do VII Seminário Nacional de Perícia de Impressões Papilares, na vaga que deverá ser de um Perito Criminal.

Lamentavelmente não poderemos fazer caso isso ocorra, pois a indicação dos nomes cabe exclusivamente aos gestores da Perícia Oficial Brasileira, por isso a necessidade dos(as) senhores(as) acompanharem de perto essas indicações.

Abraços,
Humberto Pontes Presidente da ABC.”

E colocamos no ar algumas críticas, que entendíamos pertinentes a esse caso, dirigidas ao Superintendente da Polícia Técnica e à Chefia do Departamento de Identificação.

Ao Superintendente, porque deixou de comunicar ao Departamento de Identificação a realização do curso – tendo comunicado ao Departamento de Criminalística – para que fosse indicado um participante perito papiloscópico. E, à Chefia do Departamento de Identificação, porque não notamos uma atuação contundente na defesa do direito de participação da categoria.

Antes de mais nada, esclarecemos que AS CRÍTICAS FORAM DIRECIONADAS A ESSE CASO ESPECÍFICO, E APENAS A ELE!

Mas, diante da repercussão que sempre advém quando se posta no ar uma crítica, mesmo normal, do dia a dia, devemos esclarecer que:

1) O fato de ser ex-perito criminal deveria e deve ser motivo de orgulho para qualquer pessoa, pois se trata de um cargo da mais alta monta, de importância fundamental para a sociedade. Portanto, ter exercido esse cargo no passado não põe e nem depõe contra o atual Superintendente. As atitudes como Superintendente é que devem ser dignas de elogios ou críticas. Tivemos, há poucos meses, na Superintendência, um delegado que foi perito criminal e que buscou atuar de forma isenta, tratando a todos com igualdade. Ninguém nem se recordou que esse delegado foi no passado perito criminal. A crítica não está dirigida ao fato de ter sido ou não perito criminal, e sim à atuação presente, em um caso específico, pois entendemos que não foi observado o direito de todos os integrantes da Polícia Técnica que deveriam ser isonomicamente indicados para participar do curso no Amapá;

2) O fato de termos entendido que a Chefia do Departamento se quedou calada nesse caso específico, quando achávamos que sua atuação deveria ser mais contundente, não significa que sua atuação em outros casos deixou de ser muito proveitosa e benéfica para os peritos papiloscópicos. Já tivemos motivo para publicar críticas à Chefia do Departamento de Identificação, como no caso da implantação do AFIS civil, mas as temos mantido ao nível formal, por meio de ofícios e comunicações de praxe. Não obstante isso, a Chefia do Departamento, por ser o elo mais próximo entre a categoria e o Governo, tem esse papel primordial de levar as insatisfações da categoria ao conhecimento do Governo. E esse papel deve restar claro, sob pena de se inviabilizar um diálogo permanente e de suma importância que deve ser diariamente cultivado.

Nesse caso específico da não-indicação de um perito papiloscópico para participar do curso, em face do exíguo tempo disponível para a solução do problema, entendemos necessária a publicação da crítica. E entendemos que ela deveria ser dirigida a ambos, Superintendente e Chefia do Departamento de Identificação, pois são ocupantes de cargos do Governo, responsáveis por dar solução a esse caso específico.

De qualquer forma, chegou ao nosso conhecimento que o problema está sendo solucionado, tendo o Superintendente enviado comunicação à Chefia do Departamento de Identificação, solicitando que indique um perito papiloscópico para participar do curso no Amapá.

Sendo procedente a informação, um ato digno de ambos, que faz justiça a TODOS os integrantes da Polícia Técnica que do curso têm o direito de participar!

Nada mais; nada menos!

Notícia adicionada em: 6/21/2010 8:19:43 PM