Home / WebMaster (pagina 15)

WebMaster

LEI COMPLEMENTAR Nº 740/13 – anexa escalas delegados

LEI COMPLEMENTAR Nº 740   Inclui os §§ 4º e 5º no artigo 2º da Lei Complementar nº 412, 27.9.2007, e dá outras providências.   O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam incluídos no ...

Leia mais...

LEI COMPLEMENTAR Nº 715/13 – cessão de servidores

  LEI COMPLEMENTAR Nº 715     Altera o artigo 54 e acrescenta o artigo 54-A à Lei Complementar n° 46, de 31.01.1994, e dá outras providências.     O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:    ...

Leia mais...

LEI COMPLEMENTAR Nº 711/13 – previdência complementar ES

  Institui o regime de previdencia complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de ...

Leia mais...

QUANDO EXPLODIR A CULPA É DO PRÓPRIO ESTADO

Neste momento O Departamento de Identificação está com quase 10.000 (dez mil) carteiras de identidade acumuladas no sistema, com 1.000 (mil) laudos positivos de locais de crimes e de falsidade ideológica em atraso, com dezenas de boletins criminais que não podem entrar no sistema por terem sido feitos por estranhos ...

Leia mais...