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NOTICIAS >> VER TODAS

ADI 2827 (STF)

Notícias STF Quinta-feira, 16 de setembro de 2010   Plenário retira Instituto Geral de Perícias do rol de órgãos policiais no RS e SC   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a expressão “Instituto Geral de Perícias” do texto da Constituição do Rio Grande do Sul, excluindo a entidade do ...

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AUTARQUIA

Autarquia Conceito Etimologicamente, o vocábulo "autarquia", de origem helênica, significa comando próprio, direção própria, autogoverno. O Dec.-Lei nº 200/67, inc. I do art. 5º, define autarquia federal como sendo "o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, para ...

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PEC DA POLÍCIA CIENTÍFICA

ESSA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FOI FEITA POR UM PERITO CRIMINAL FEDERAL. ESTE DOCUMENTO CONTÉM A PROPOSTA ORIGINAL, MAS COM ALGUMAS ALTERAÇÕES QUE SUGERIMOS AQUI NO ES. ESTE DOCUMENTO FOI REPASSADO PARA AS DEMAIS ENTIDADES DO PAÍS, OBJETIVANDO SEGUIR PARA O SETOR LEGISLATIVO DO GOVERNO FEDERAL.   OBS.: As alterações ...

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NÃO NOS ENGANEM QUE NÃO GOSTAMOS!

Enquanto a SPTC está sendo desvinculada da PC, virando uma autarquia, e os peritos se preocupam com problemas como a aposentadoria especial, a falta de investimentos na perícia, o uso político da carteira de identidade em mutirões e os baixos salários da perícia oficial, a atual diretoria do Sindipol lança ...

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Como deve ser: Governo Gaúcho reconhece aposentadoria especial com integralidade e paridade

Governo Gaúcho reconhece aposentadoria especial com integralidade e paridade para os policiais civis Fonte: Sinpol/Assinpol O governo do RS apresentou propostas para atender a itens da pauta aprovada pelo Conselho de Representantes da Ugeirm na paralisação do dia 15 de junho. Foi anunciado o reconhecimento da aposentadoria especial, com integralidade e paridade, e abertas ...

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