DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO A SERVIÇO DA CIDADANIA

De quando em vez, notícias nos meios de comunicação trazem reclamações de pessoas a respeito das filas para tirar carteira de identidade e pela demora na sua entrega.

Três motivos básicos levam a esses problemas: 1) há mais de dezesseis anos não se faz concurso para o cargo de perito papiloscópico; 2) a carteira de identidade é totalmente diferente dos demais documentos utilizados para a identificação das pessoas; 3) a manutenção da segurança dos cidadãos e o imenso banco de dados carece sobremaneira a informatização do Departamento de Identificação.

Você tem idéia da diferença básica entre a cédula de identidade e os demais documentos que servem à identificação das pessoas? Isso porque sua carteira de motorista te identifica; seu título de eleitor te identifica; seu CPF te identifica; seu cartão de crédito te identifica; sua carteira de estudante te identifica; a prova testemunhal pode te identificar etc. Até mesmo sua carteira de clube pode te identificar.

A diferença básica é que todos esses documentos te identificam, mas somente a carteira de identidade te identifica e TE INDIVIDUALIZA.

Ou seja, através dela você se torna uma pessoa única perante o Estado e perante os demais cidadãos porque ela só é emitida com base num processo científico – o Processo Papiloscópico. Um processo científico desenvolvido há mais de cem anos, fundamentado no estudo permanente das impressões digitais (papilares).

Outro dia li numa loja no Centro de Vitória: “só aceitamos cartão de crédito acompanhado da carteira de identidade”. Por que se exige a utilização de um desses documentos de identidade sempre acompanhado da carteira de identidade? Por que se exige carteira de identidade nas inscrições para o vestibular, e não um dos demais documentos que também se prestam à identificação? Por que o Poder Judiciário e o Ministério público, quando precisam ter certeza a respeito da identidade de uma pessoa, se socorrem do Departamento de Identificação, e não dos demais órgãos que emitem documentos que também identificam?

Exatamente porque o que se busca nesses casos, além da identidade, é a individualização das pessoas. E essa certeza advém da base científica que fundamenta o processo de emissão da carteira de identidade.

A carteira de identidade só pode ser emitida após se constatar, através de pesquisas, que não há duplicidade de impressões digitais nos Bancos de Dados do Departamento de Identificação. Daí sua segurança.

Por que não se cobra das Universidades que parem de exigir carteira de identidade para as inscrições nos vestibulares? Elas poderiam exigir, no ato de inscrição, um desses documentos de identidade descritos acima, e não apenas a carteira de identidade. Isso poderia fazer diminuir bastante as filas para tirar a carteira de identidade na época do vestibular. Entretanto, elas buscam a segurança de que é aquela pessoa que está fazendo a inscrição e fará as provas, e não outra em seu lugar.

Até o processo de informatização do Departamento de Identificação é diferenciado. Trata-se de um processo caríssimo, e que deve traduzir a certeza absoluta que o Banco de Dados do Departamento de Identificação oferece aos cidadãos.

Você tem idéia do número de pessoas que penam nas cadeias confundidas com outras? Tem idéia do número de pessoas que se fazem passar por outras a fim de receberem suas heranças? Tem idéia de quantas falsificações são praticadas com os fins mais diversos? Tem idéia de como pessoas à margem da lei utilizam a identidade para ludibriar o Estado e praticar todo tipo de crime? Tem idéia de quantas pessoas são chacinadas todo ano e são enterradas sem identificação?

Mas a carteira de identidade é apenas um dos serviços que os peritos papiloscópicos do Departamento de Identificação prestam aos cidadãos. Essa semana, eles estiveram freqüentando os meios de comunicação, mas não para falar de filas e de demora. Através das impressões digitais foi possível desvendar a identidade de uma pessoa dada como desaparecida há quatro meses, que se encontrava num hospital por ter sido vítima de um acidente de trânsito.

Outros serviços são prestados e você nem sabe que tiveram origem no Departamento de Identificação. Os peritos papiloscópicos também são responsáveis por: retratos falados que tanto auxiliam na identificação de inúmeros criminosos, por perícias em locais de crimes e acidentes imprescindíveis à instrução dos processos judiciais, pela identificação criminal e necropapiloscópica e pela emissão de boletins e folhas de antecedentes criminais.

Ajude-nos a cobrar do Governo a realização de concurso para o cargo de perito do Departamento de Identificação – que há mais de dezesseis anos não é realizado. Seu tempo de espera nas filas pode diminuir bastante e sua segurança pode ser muito melhor.

Antônio Tadeu Nicoletti Pereira
Diretor da APPES
(matéria enviada para os jornais para ver se publicam)

Notícia adicionada em: 2/9/2008 7:57:34 PM