QUEM DEFENDE A CAUSA PÚBLICA, NÃO ESCAMOTEIA A VERDADE!

A Senasp publicou uma radiografia da perícia no Brasil (clique aqui e leia). O objetivo da pesquisa, no que tange aos Institutos de Identificação, é buscar mudar a realidade atual de massacre a que estão submetidos, de retirada de alguns delegados tendenciosos de seu comando e de resgate de suas atividades.

Não dá para comparar com os dois demais Institutos da SPTC o volume de trabalho dos Institutos de Identificação, que é muito maior e de muito maior abrangência, a par da imensa importância de todos.

Os Institutos de Identificação possuem, além da área pericial de locais de crimes, uma área pericial ligada diretamente à Justiça, uma área civil, uma área social, uma área estatística criminal e uma área criminal de apoio à fundamentação de denúncias e processos judiciais em face dos cidadãos.

Só a emissão de boletins de identificação criminal e folhas de antecedentes criminais representa uma atividade maior do que as atividades periciais dos demais Institutos, pois a demanda é maior. Se até o presente momento a Senasp não tem incluído expressamente essas atividades como inerentes ao setor intrinsecamente pericial, nosso objetivo é fazê-la ver que não somente deve proceder tecnicamente dessa forma, como é vital para a sociedade. Mas, para cada umas dessas informações criminais que os Institutos de Identificação prestam ou emitem, atestam categoricamente a identidade aos cidadãos e aos Poderes que delas necessitam.

Na área civil (para a qual ainda não se fez um debate sério sobre sua implicação na atividade pericial), a cada passaporte da cidadania emitido (carteira de identidade) os Institutos de Identificação realizam um trabalho interno de prevenção à falsidade ideológica e crimes conexos, evitando seu cometimento. Trata-se de uma atividade pericial preventiva fundamentadora de todas as demais atividades dos Institutos de Identificação.

A área estatística dos Institutos (prevista em lei federal), que nos primórdios era altamente ativa, hoje se encontra praticamente paralisada. Se fosse incluída, fomentaria ainda mais um lado da pesquisa da Senasp e sua utilização por alguns que buscam desvirtuá-la com o fito de menoscabar a grandiosidade dos serviços que os Institutos de Identificação prestam à população.

Identificação é uma atividade complexa, que exige uma gama de ações multidisciplinares, de meio e fim, para que funcione perfeitamente. Os demais Institutos, por outro lado, trabalham somente direcionados para uma atividade fim. Por isso mesmo é que eles também recorrem aos Institutos de Identificação quando querem dirimir alguma questão ligada à cabal identidade dos cidadãos.

Por exemplo: a toxicologia, na quase totalidade dos laudos que emite, produz exames comprobatórios de embriaguês e uso de drogas; os médicos legistas, conforme a própria pesquisa, estão voltados basicamente para a produção de laudos de exames de lesões corporais; os odontolegistas para a identificação por arcada dentária; e os peritos criminais, sem dúvida alguma, em grande parte para a produção de laudos descritivos de locais de crimes, sem autoria.

Todas de suma importância. Mas, com a diferença de serem finalísticas, enquanto os Institutos de Identificação desenvolvem atividades meio e fim. O mesmo vai ocorrer com o laboratório de dna, após as alterações da Lei nº 12.037 (Lei da Identificação Criminal) quando começarem a arquivar o banco de dados genético dos criminosos. Em volume bem menor, claro, mas idêntico.

O caráter primordial dos Institutos de Identificação reside nessa multidisciplinaridade e na importância de cada atividade que exerce. Esse o intuito maior da pesquisa. A sociedade necessita é de investimentos para que os Institutos de Identificação cumpram seu mister na plenitude.

Esclarecer sobre despreparados que se utilizam de pesquisas feitas com o intuito de aprimorar a perícia, apenas para buscar equivocar quem não conhece as atividades de cada qual e o volume de serviços de cada um, é dever de quem tem compromisso público.

Tentar burlar o verdadeiro objetivo da Senasp e dos Poderes Públicos é pífio. Ato típico de quem  quer se valorizar, mas não o sabe fazer sem tentar se comparar e tentar diminuir quem é do mesmo tamanho. Além de estarmos bem preparados para debater em qualquer seara, o Ministério da Justiça conhece perfeitamente o valor e o papel de cada Instituto.

Se você não entendeu o texto, paciência… Os inimigos de si mesmos e seu delegado defensor entenderam perfeitamente!