WORKSHOP PARA APRESENTAR PROJETO DA PPP DO AFIS
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Leia mais...DECRETO 9278/2018 – REGULAMENTA LEI 7116 (CARTEIRA DE IDENTIDADE)
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ...
Leia mais...GOVERNO ANUNCIA CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA PCES
GOVERNO ANUNCIA CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA PCES Na data de hoje o Governo do Estado do Espírito Santo anunciou a abertura de concursos públicos para provimento de diversos cargos na Polícia Civil, englobando neste momento as carreiras de Investigador de Polícia (60 vagas), Escrivão de Polícia (20 vagas), ...
Leia mais...DÁ PRA COMPARAR?
Do Setor de Jornalismo da Appes/Fenappi Não, não dá. Um é o retrato da competência, da dedicação e do trabalho em prol da população. Um é cientista, estudioso da profissão, reconhecido nacionalmente por teses científicas, pela construção de soluções, pelo engrandecimento do nome do governo e do Estado porque conhece ...
Leia mais...DECRETO 4205-R, REGULAMENTA RETORNO AO SERVIÇO DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO
LINK NO DIO: CLIQUE AQUI DECRETO Nº 4205-R, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Regulamenta a Lei Complementar nº 850 de 17/03/2017, que Institui o Serviço Voluntário de Interesse Policial – SVIP. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, incisos III e V, alínea “a” ...
Leia mais...LEI Nº 882/2017 – AUTONOMIA E REORGANIZAÇÃO DA PERÍCIA OFICIAL CAPIXABA
LEI COMPLEMENTAR Nº 882/2017 Dispõe sobre a reestruturação dos cargos da área de perícia oficial criminal da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Leia mais...PROJETO DE AUTONOMIA E UNIFICAÇÃO DA PERÍCIA OFICIAL É APROVADO
Foi votado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa o projeto de lei que versava sobre a possibilidade de os próprios peritos oficiais dirigirem a Perícia Oficial Capixaba, visando também a unificação de cargos para um melhor e mais eficaz funcionamento das atividades periciais. Clique AQUI e confira a LEI ...
Leia mais...LEI COMPLEMENTAR 871/2017 – altera a Lei Complementar 850/2017 – retorno policiais aposentados
LEI COMPLEMENTAR Nº 871 Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 92-A da Lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978, e do art. 2º da Lei Complementar nº 850, de 17 de março de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço ...
Leia mais...LEI COMPLEMENTAR Nº 873 – altera data promoção das leis de subsídio
LEI COMPLEMENTAR Nº 873 Altera as leis que regulamentam as carreiras dos servidores do Poder Executivo Estadual remunerados por meio de subsídio. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 14 ...
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