A lista de mutirões de carteira de identidade já está lotada até o mês de novembro de 2011! E tem pra todo tipo e gosto! Em igrejas, em clubes, para a iniciativa privada, para o próprio governo, etc. De norte a sul, de leste a oeste, é mutirão que não acaba mais!
Sob o surrado pretexto de estar fornecendo “cidadania”, entra ano e sai ano e o uso da carteira de identidade para fins políticos continua a pleno vapor! Não se entende, de fato, que conceito de cidadania seria esse!
Todos os Municípios capixabas têm um Posto de identificação.
Não se assemelha mais a uma política cidadã informatizar os postos de identificação, equipando-os adequadamente, interligando-os ao Departamento de Identificação, dando condições de trabalho aos peritos neles localizados e aos cidadãos para obtenção do documento com presteza e conforto?
Não se assemelha mais a uma política cidadã realizar concurso para o cargo de perito Papiloscópico permanentemente, haja vista que dos 78 Postos de Identificação, em apenas 18 deles o perito papiloscópico está presente? Esse fato contraria as leis e os direitos do cargo de perito Papiloscópico, fomentando a colocação de dados num sistema sensível por pessoas sem qualquer vínculo com o Estado.
E o pior é ter que direcionar peritos para darem cabo a todo o trabalho gerado nos mutirões, em detrimento de perícias em locais de crimes, retrato falado, necropapiloscopia, atividades laboratoriais, etc.
Evidente que os cidadãos possuem o direito à identificação civil. E o Estado tem o dever de leva-la a tantos quantos dela necessitem. Mas, a verdadeira cidadania, neste caso, está diretamente ligada ao aprimoramento dos Postos de Identificação e às condições de trabalho dos peritos neles localizados.
A identificação civil é extremamente necessária, principalmente no mundo atual em que quase tudo depende de uma identificação civil segura dos cidadãos em suas relações privadas e com o próprio Estado. Além disso, é por meio dela que os dados biométricos dos cidadãos ingressam nos sistemas do Departamento de Identificação.
Basta que os Postos sejam equipados, que sejam informatizados e interligados ao Departamento, que as condições de atendimento ao público sejam privilegiadas e que os peritos papiloscópicos tenham condições mínimas de trabalho. Os cidadãos vão ser muito mais bem atendidos em seu direito à identificação, não necessitando ficar em filas quilométricas para adquirirem sua carteira de identidade.
O que não pode é mutirão virar regra, e a identificação nos Postos virar exceção! Isso nada tem a ver com cidadania, e sim com politicagem!
Identidade é, antes de mais nada, questão de segurança púlbica e de garantia elementar dos cidadãos. E não questão de voto fácil e de uso indiscriminado de incautos!