01/01/2011– 07h54

Espírito Santo tira todos os presos de delegacias em Vitória

 Após o constrangimento de ter seu sistema prisional levado a discussão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo do Espírito Santo anunciou a retirada de todos os presos de delegacias da região metropolitana de Vitória.

Apesar da ação, o problema ainda persiste no interior do Estado, onde a situação é classificada como grave pelo Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado.

O esvaziamento das carceragens acontece três meses antes do prazo fixado pelo governo Paulo Hartung (PMDB) – março de 2011.

Na semana passada, a Secretaria da Justiça transferiu os últimos 219 presos da delegacia de Novo Horizonte (cuja capacidade é de 56 presos) para duas unidades novas.

A melhoria na condição dos presos capixabas era uma determinação da OEA (Organização dos Estados Americanos), em documento enviado ao governo brasileiro em abril passado.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após vistoriar o sistema em maio de 2009, determinou a desativação de celas metálicas e a redução da superlotação.

	João Wainer – 11.mar.2010/Folhapress
	Espírito Santo tira todos os presos de delegacias em Vitória; imagem mostra delegacia de Novo Horizonte

900 PRESOS

Segundo o secretário da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, que será mantido no cargo pelo governador eleito Renato Casagrande (PSB), ainda há 900 presos em delegacias no interior, que deverão ser transferidos.

Nesta semana, o governo inaugurou a 23ª unidade prisional: a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha. Com isso, foram criadas 8.396 vagas, com investimento de R$ 428 milhões. Três unidades deverão ser entregues em 2011, com mais 1.588 vagas.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos, autor da denúncia na ONU, critica o regime "repressor e autoritário" a que os presos provisórios são submetidos nos CDPs (Centro de Detenção Provisório). Eles ficam 30 dias sem contato com a família e têm os cabelos raspados. É vedada a entrada de produtos de higiene ou alimentos.

Segundo Barros, o controle rígido tem impedido a entrada de "substâncias ilícitas" no sistema e restabelece o controle nas unidades. "Tem apresentado resultados positivos", avalia.

OBS.: alguns vão esquecer e outros já esqueceram, mas essa retirada de todos os presos das DP's e DPJ's da Grande Vitória foi fruto de muito protesto, paralisações e processos kafikanianos ao longo de mais de uma década. Alguns colegas merecem uma citação direta por essa conquista, pelo esforço que dedicaram nessa luta, pelos processos que responderam e pela coragem que demonstraram. Dessa forma, sem esquecer dos demais colegas que foram partícipes à altura, nesse novo tempo que se inicia nas unidades policiais da Grande Vitória devem ficar marcados os nomes de: José Rodrigues Camargo, Eugênio Borgo, Fialho Junior e Tadeu Nicoletti. FELIZ 2011!