Do setor de jornalismo da APPES/FENAPPI
A verba de cerca de $13mi (treze milhões de dólares) do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a construção de uma nova sede que abrigará a Superintendência de Polícia Técnico-Científica – SPTC aguarda contrapartida do Estado do Espírito Santo.
Essa contrapartida do Estado é a definição de um terreno em que será construído a sede, exigência para elaboração dos projetos adequados à área escolhida. Os projetos somente serão realizados quando definida a área em que a sede será construída, competindo ao Estado apenas ceder um terreno para que a verba do BID seja aplicada em continuação ao investimento. E para tudo há prazo definido no convênio firmado com o Banco.
O Chefe da Polícia Civil definiu uma comissão de peritos para tratar do assunto, coordenada pela Delegada Corregedora da Polícia Civil, e recentemente definiu outra comissão para elaborar o projeto, coordenada por outra delegada de polícia. Isso demonstra mais uma vez que a autonomia técnica, científica e funcional da Perícia Oficial continua existindo no papel, mas na prática…
Alguns terrenos foram cogitados como ideais para a construção da sede da SPTC, localizados na região de Vitória, precisamente dois terrenos do Estado na Avenida Leitão da Silva e na Reta da Penha, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços prestados, na forma de parecer apresentado pelos peritos, evitando que o público diário que necessita dos volumosos serviços da SPTC (reconhecimento de corpos, carteira de identidade, atestados, laudos, exames laboratoriais, etc) tenha que atravessar distâncias muito grandes.
Um outro terreno, localizado em Vila Velha nas proximidades da Universidade de Vila Velha – UVV, tem sido cogitado, mas o Deputado Gilsinho Lopes intercedeu junto ao Governador do Estado para que a sede continue centralizada para beneficiar a população de modo geral, tanto do Interior do Estado quanto da Grande Vitória, preservando o acesso dos cidadãos aos serviços dos Departamentos de Identificação, Médico Legal, de Criminalística e de Laboratórios.
A bola está com o governo, que precisa definir a importância da SPTC para a população observando sua localização de forma a facilitar a prestação de serviços aos órgãos requerentes e ao povo capixaba. Uma Perícia Oficial localizada com vistas a facilitar a vida dos cidadãos, estruturada, bem equipada e valorizada para dar respostas à criminalidade é o que se aguarda dos próximos passos do governo.