O RETRATO DA SEGURANÇA PÚBLICA: CAOS

Sistema da Polícia Federal entra em pane

Plataforma nacional entra em colapso e compromete troca de informações criminais entre Polícia Federal e polícias estaduais

30/04/2015 05:05 – Rosana Melo

Todas as investigações policiais que precisam de informações cadastrais de foragidos ou a partir de impressões digitais parciais ou completas colhidas em locais de crime em todo o País estão paradas e sem previsão para serem concluídas. É que o Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais, conhecido como Afis, foi sobrecarregado com informações biométricas e entrou em colapso há cerca de 10 dias.

O Afis foi instalado no Brasil em 2004 como uma ferramenta primordial de luta contra o crime, a partir de uma rede de informações entre as polícias federal e estaduais, com troca e fluxo de informações criminais a partir de dados biométricos.

A plataforma tem capacidade em sua base de dados de armazenamento de 15 milhões de digitais. Está atualmente com 16 milhões e precisa, com urgência, de expansão, o que depende de uma licitação que se arrasta há anos. O processo licitatório foi disparado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) em 2012, mas está parado na Diretoria Técnico e Científica do Departamento da Polícia Federal em Brasília (DF). O processo não foi concluído e, assim, se deixou comprar mais espaço e de dar manutenção no sistema, o que é realizado pela empresa francesa Sagem, detentora da plataforma instalada no Brasil.

Somente em Goiás, mais de 100 investigações estão totalmente paradas na Coordenação de Identificação Criminal do Núcleo de Gestão de Identificação Biométrica (antigo Instituto de Identificação) da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Bruna Daniella Souza Silva, coordenadora de Identificação Criminal do órgão, disse que o colapso no Afis tem reflexos negativos em três pontos principais: na captura de foragidos, na investigação de local de crime e na emissão de documentos (veja quadro).

Fraudes

A falta do sistema abre uma porta para fraudes na emissão de passaportes. Não há como a própria Polícia Federal efetuar pesquisa sobre as pessoas que solicitam o documento. “Não é possivel fazer a pesquisa nem alimentar o sistema com novas informações biométricas”, contou Bruna Daniella.

A coordenadora explicou ainda que o Afis ficou sem acesso desde setembro do ano passado até o início de abril, quando voltou a operar precariamente. “Ainda dava para pesquisar alguma coisa, mas ele já estava com problemas”.

O Afis parou de vez há cerca de dez dias. “Não recebemos notificação oficial sobre o que aconteceu, mas sabemos que se trata de um ‘crash’, uma quebra no sistema pelo excesso de informações, que ele não comportou”, relata Bruna Daniella.

Entre as investigações que estão paradas em Goiás por falta do sistema estão pelo menos 30 referentes a crimes investigados pelas delegacias especializadas da capital, que vão de homicídios e latrocínios a roubos em residências, de veículos e a bancos. “Está tudo parado.”

A coordenadora lembra que o impacto deve ser bem maior, levando em consideração que o Núcleo de Gestão de Identificação Biométrica faz a análise de locais de crimes ocorridos em todo o Estado. A dimensão das consequências da quebra do sistema é incalculável, segundo ela, já que o problema é enfrentado não apenas por Goiás.

As assessorias de imprensa do Ministério da Justiça e do Instituto Nacional de Identificação informaram que apenas a Polícia Federal poderia se pronunciar sobre o sistema. Desde segunda-feira a reportagem tem entrado em contato com a assessoria da Polícia Federal, por e-mail e telefone. A resposta é que a pessoa responsável pelas informações não foi localizada nestes três dias e que não seria possível dizer se haveria resposta para a demanda do jornal.