O site da APPES continua tendo um constante crescimento nas visitas diárias e mensais. Neste mês de janeiro, até o dia 20/01, o site já bateu o número médio de visitas mensais, ultrapassando a casa das três mil visitas únicas. As visitas são de quase todas as localidades do Brasil ...

De vez em quando, lemos nos meios de comunicação que algum policial de outras Instituições Policiais foi nomeado para ocupar cargos de relevância nos governos e nas prefeituras. E não estamos falando de coronéis ou policiais de alta patente. Estamos falando de policiais que lidam diretamente com as bases policiais ...

Algum tempo atrás, logo depois da decisão do STF sobre a recepção da Lei Complementar nº 51/85, que trata da aposentadoria dos policiais civis, resolvemos fazer uma discussão aprofundada a respeito do art. 1º, inciso I, desta Lei, assim descrito:   “Art.1º – O funcionário policial será aposentado:   I ...

   Em mais uma de suas interpretações particulares da Constituição, o IPAJM está se negando a reconhecer o direito de os policiais perceberem o abono permanência, depois que completam os 30 anos de serviço com 20 anos de atividade de polícia (aposentadoria voluntária).    Após ter feito a categoria policial penar ...

Planos de Saúde: a busca do STJ pela efetividade dos direitos do consumidor (16/01/2011) – Fonte: site STJ O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição ...

Fonte: site do STF EDGARD COSTA, filho do Dr. Paulino Gomes da Costa e de D. Candida Nina Gomes da Costa, nasceu em 27 de fevereiro de 1887, na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. Era bisneto do Conselheiro Antonio Pereira Barreto Pedroso, Ministro do Supremo Tribunal de ...

A Força Nacional de Segurança Pública convocou peritos em papiloscopia de várias unidades de Federação para estarem atuando na identificação das vítimas das chuvas no Rio de Janeiro. O número de vítimas, segundo dados, já chega a 511 cidadãos, o que torna essa tragédia a maior do País causada por ...

   A Diretoria do Sindipol convocou os representantes das Entidades de Classe dos Policiais Civis para uma reunião, nesta quarta-feira (13/01/11).    O objetivo da reunião era buscar tirar uma pauta de negociações de interesse comum a todos os policiais para ser apresentada ao Governo do Estado e ao Deputado ...