Appes.com.br Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado do Espirito Santo
O Departamento de Identificação, precursor da perícia oficial capixaba, continua sendo o setor estatal que mais produz respostas efetivas para a sociedade, na área pericial.
Somente neste ano de 2013, o Departamento de Identificação já emitiu 346.780 exames, entre laudos, análises decadatilares e respostas oficiais ao Poder Judiciário. Isso, apenas durante os primeiros dois meses de 2013.
Responsável pelas mais importantes atividades ligadas à identificação humana, destaca-se: coleta de fragmentos papilares em locais de crime e acidentes, com a respectiva emissão de laudos afins; exames e laudos laboratoriais realizados por peritos especialistas na área; confrontos e perícias no Sistema AFIS, diretamente integrado à Polícia Federal; exames e laudos necropapiloscópicos e laudos periciais de individualização de pessoas; e a identificação exata dos cidadãos.
Na área criminal, emite as Folhas de Antecedentes Criminais, requeridas pelo Poder Judiciário e essenciais para a prolação de sentenças criminais, Boletins de Identificação Criminal e atestados de antecedentes com Carteira de Identidade locais e de outros estados.
Na área, civil, faz análises de impressões digitais, fundamentais para garantir a legitimidade dos documentos de identidade emitidos pelo estado e a individualização dos cidadãos, evitando falsificações e duplicidades, pesquisando e classificando individualmente cada uma das 10 impressões digitais de cada cidadão.
Na Representação Facial Humana, confecciona os retratos falados (perícias iconográficas), primeiro passo no iter das investigações criminais sem suspeitos, e as perícias prosopográficas, importantíssimas para tornar claras as identidades de suspeitos em gravações de vídeo monitoramento e imagens, cada vez mais utilizadas nos presentes dias, tanto em residências quanto em recintos públicos.
Além disto, o Departamento é responsável por diversos serviços de cunho social como Mutirões de Cidadania, com emissão de mais de 10.000 Carteiras de Identidade em 2012 sem custo algum para o requerente e levando dignidade às pessoas em situação de maior vulnerabilidade; e a identificação de diversas pessoas encontradas nas ruas e em hospitais, sem identificação.
Estes números são uma pequena amostra da relevância social e da grande importância do Departamento de Identificação no cenário pericial capixaba, tanto na persecução penal quanto na Identificação Civil, pilar mestre da cidadania.
Cumpre ainda salientar que diversos projetos de aprimoramento e inovação em várias seções, se realmente efetivados, transformarão a realidade do setor pericial de identificação humana estatal e, principalmente, do cidadão capixaba.
O AFIS Civil, projeto que automatiza por completo os sistemas do Departamento de Identificação, seguramente colocará o Espírito Santo na ponta dentre todos os setores da perícia oficial, como produtor dos mais contundentes resultados positivos, tanto na área civil quanto na criminal, em prol da sociedade. O sistema que vem sendo desenvolvido é pioneiro no País e com certeza colocará o Espírito Santo como referência tanto nacional como mundial na área da biometria.
O projeto do Laboratório Forense de Papiloscopia trará o que há de mais evoluído em análises de impressões papilares, o que multiplicará consideravelmente os resultados de identificação de autoria em locais de crime.
Com a modernização da Seção de Representação Facial Humana e a implantação do Laboratório de Prosopografia, bem como a utilização de recentes biometrias aplicadas à identificação humana (setor que mais se desenvolve na área pericial mundial), alavancará o Departamento de Identificação a um reconhecimento sem precedentes, com resultados altamente positivos para a sociedade.
