Gabinete de Identificação, Estatística e Tecnica Policial

Atenção: o texto se encontra como escrito em 1932, portanto, com o Português da época. COMO VOCÊ PODE COMPROVAR, O PERITO EM PAPILOSCOPIA EXISTE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESDE 1911, SENDO O PRIMEIRO PERITO OFICIAL SURGIDO NO ESTADO.

 

“Exmo. Snr. Dr. Chefe de Policia

Conquanto desejasse desincumbir-me de maneira mais satisfatória do encargo a mim confiado por V.Exa., para apresentar ligeiras exposições sobre alguns serviços afétos ao Gabinete de Identificação e também a respeito das necessidades deste departamento da nossa polícia Civil, não me foi possível faze-lo, não só por motivos independentes da minha vontade, como também pela exiguidade do tempo estipulado para apresenta-las.

No entretanto, reuni os parcos elementos de que disponho, conseguindo dizer algumas palavras acerca dos seus mais importantes serviços, da nobre finalidade que representa para a Justiça e para a Sociedade como dependência tequinica, e superficialmente sobre a carência de especializações e de medidas a serem tomadas no tocante a boa marcha do seu funcionamento.

E assim principio:

O Registro Monodatilar ou Unidigital, do Gabinete de Identificação, Estatística e Tequinica Policial, desta chefatura ideado pelo Ex-Chefe desta dependência da nossa Policia, Snr. Luiz Armando Lopes Ribeiro, é, segundo julgo, o único até hoje organizado no Brasil e talvez na América do Sul.

A sua organisação e adoção largamente aconselhada pelas maiores notabilidades em Policia Tequinica, quiçá em datiloscopia, uma vez compreendida por aquele ex-funcionario dedicado, estudioso, e provadamente competente, foi por ele lembrada para este Gabinete.

Por isso, a sua instituição no Gabinete deste Estado, significativa por todos os modos, alem de constituir incontestavel melhoramento de utilidade pratica e publica, veio mostrar aos que se interessam pelas coisas rincão que, num modesto e desaparelhado Gabinete de provincia existem funcionarios dedicados aos seus misteres, verdadeiros entusiastas que, mesmo sem aprofundados estudos, sem nunca terem frequentados outras Repartições similares, dispõem do senso necessario para levarem a bom termo as bôas e louvaveis iniciativas.

Assim é que, a exceção do ex-chefe deste Gabinete, eu e o 2º Escriturario Ivan Menezes, colaborámos diretamente na organização desse serviço e embora desconhecessemos a invenção do Dr. Frederico Oloriz, Catedratico de Medicina de Madrid, experimentada com, sucesso na Universidade daquela Capital, em maio de 1910, conseguimos apos varias experimentações encontrar em meio mais pratico para adatação desse serviço.

Achada que foi a formula sinaletica para a sub-divisão ou sub-classificação, modelámos a ficha monodatilar ou unidigital e em seguida o fichario ou arquivo monodatilar.

 

A sub-divisão ou sub-classificação representada ora por sinais aritimeticos, ora por letras alfabeticas está assim convencionada: sp, sn, ov, (para verticilios), vd, – , :, -, (para presilhas), A1, A2, A3, A4, (para arcos), dp, gn, an, ak, dv, c, (para especiais).

A pequena ficha, contendo o logar onde deve ser colocada a impressão digital, tem ainda em sua parte superior os espaços para neles serem determinados os tipos do desenho, o número do registro de identificação, o dedo a que pertence o desenho, o nome com que o dono da impressão foi registrado, e ladeando a impressão, os espaços necessarios para serem escrituradas a classificação e divisão “Vucetich” e sub-divisão ou sub-classificação monodatilar.

Na parte inferior, isto é, sob a impressão digital, para maior detalhe e positividade do confronto é designado o numero de gráos existentes no desenho entre o ponto mais central do mesmo e o ponto deltico, determinado pelo sector “Sul-Oeste” da circunferencia de medir. O verso dessa ficha é reservado para as anotações de motivos de entradas.

Para maior facilidade essa ficha quando da mão direita é de côr branca e da mão esquerda amarela. O ficheiro ou arquivo monodatilar composto de cinco gavetas em sentido horisontal e dez no vertical, destina-se ao arquivamento das fichas, serviço esse feito pela categoria dos dedos e subclassificação dos desenhos digitais, sendo que o referido se divide em duas partes, uma para os dedos da mão direita e outra para os dedos da mão esquerda, contendo em cada gaveta, na respectiva cartolina exterior a indicação da sub-divisão ou subclassificação arquivada.

Assim, todo o individuo identificado por furto, roubo, suspeita, ou conhecido pela Policia como ventaneiro, scrunchante, arrombador e descuidista, deixa alem das individuais datiloscopicas necessarias ao seu registro e ao arquivo Vucetich mais uma, tirada cuidadosamente, para o registro monodalitar, cujos desenhos de cada dedo são recortados e colocados na pequena ficha unidigital, designando-se nesta o dedo a que pertence o desenho, o numero do registro de identificação, o nome do individuo identificado, o tipo do desenho e a classificação Vucetichana, etc, apos o que é ela arquivada.

Consequentemente, todos os dedos de um individuo que, no local do crime deixar suas impressões, ficam desde logo em condições facilimas de serem confrontados rapidamente com qualquer que o perito, por ventura, encontre onde operou o meliante.

Das seguranças, vantagens e indispensavel necessidade desse serviço nada mais é preciso dizer, sinão afirmar que todos os centros civilisados reclamam um serviço infalivel de identificação de criminosos e que Oloriz, Stockis, Borgherrof e outos em 1910 já estudavam e intentavam a organização deste “Registro”, tendo o Dr. Oloriz em sua conferencia de Zaragoza, em 1910, apresentado o seu esboço de classificação monodatilar.

Conforme cita Ferrer em seu livro, “Identificação Judiciaria”, M. Borgherrof, antigo chefe do serviço datiloscopico de Bruxelas, logo apos a guerra, apressava a implantação imediata desse registro em seu paiz, o que prova sobejamente que o Registro Monodatilar representa uma necessidade já há muito compreendida na Europa.

Sem precisar referir-me a paizes estrangeiros, basta dizer que em São Paulo onde o serviço de identificação é perfeito e completo, para o qual o Poder Publico dispensa carinhosa atenção, de há muito se pensa na creação desse Registro, tanto assim que Dr. Niddermeyer, assistente tequinico daquela Repartição, apresentou em 1928 o esboço de sua autoria, de um Registro Monodatilar, não sabendo eu, de sua aprovação ou não.

O certo é que, o primeiro logar cabe o Espirito Santo, por intermedio de seus modestos e desconhecidos servidores que, sem ambição manifesta, laboram pacientemente cheio de pesadas responsabilidades, exercendo obscuramente uma função na qual o menor descuido pode concorrer para a autoridade cometer graves erros, alem de prejudicar muitas vezes, irremediavelmente, a Justiça e a Sociedade.

E o Registro Monodatilar se impõe porque o larapio ao pretender arrombar determinado movel, nele imprime somente um ou dois dedos, e às vezes fragmentos inintelegiveis. Como pode o perito descobrir com esses detalhes, a sua individual no arquivo “Vucetich” se a mesma é composta de dez dedos, e se para encontra-la entre 1.856.000 combinações de classificação, é necessario a formula datiloscopica inteira?

Neste caso, a não ser as investigações policiais, propriamente ditas, com a ajuda quasi sempre do providencial “acaso”, fica o ladrão impune e o roubo sob a poeira do esquecimento.

No entretenimento, forçoso é dizer que, não estando, como não está, este Gabinete aparelhado devidadmente para serviços dessa natureza, que requerem funcionarios em numero suficiente, afim de que um ou mais possam demorar em estudos e observações pacientes ou mesmo em serviços que devam ser feitos atenciosa, demorada e meticulosamente, não pode esse mistér ser executado, como tambem não o pode ser a subclassificação do arquivo “Vucetich”, a estatistica e outros varios, não devendo pois V.Exa. esperar mais dos atuais funcionarios sinão a milhor boa vontade e o desejo que têm os mesmos de servir ao Estado com dignidade que lhes é propria, já muitas vezes demonstrada.

Tanto assim é que o Registro Monodatilar, apesar das suas incalculaveis vantagens, embora organisado e creado nesta Repartição, teve a sua incontestavel utilidade limitada á creação, existindo unicamente os traços de um começo promissor não continuado, devido a ausencia de administração interessadas e estimuladoras dos bons serviços, e tambem, por não poderem os funcionarios capazes dispor do tempo necessario para tais misteres, assoberbados que se vêm permanentemente pelo serviços sempre crecentes que lhes são afetos.

O Gabinete de Identificação é, em todas as Policias organisadas, o principal departamento, de importantes finalidades, onde se cuida não so do aperfeiçoamento tequinico, como tambem e destacadamente da realisação de pesquizas cientificas.

Embora as proporções limitadas do nosso meio e o sentimento naturalmente ordeiro e pacato da nossa gente não exijam uma aparelhagem tequinico-policial identica a do Rio e São Paulo, não poderá, entretanto, a nossa Policia permanecer por muito tempo ainda, com as necessidades de que carece, uma vez que, de quando em quando é ela chamada a intervir em “casos complicados”, onde a trama sutilissima de individuos inteligentes e experimentados no crime, assegura muitas vezes aos seus autores a impunidade planejada.

O atual Gabinete, insuficientemente instalado em duas poucos espaçosas salas, não possue a distribuição indispensavel para a boa marcha e segurança dos seus varios serviços.

A Estatistica grandemente prejudicada pelas inumeras necessidades decorrentes de varias cricunstancias, apesar dos fins a que destina, não pode infelizmente apresentar os seus numeros completos, na estatistica anual, em virtude da impontualidade exagerada e absurda dos escrivães e delegados, quanto a remessa dos mapas estatisticos, principalmente os do interior, alem de não estar sob uma organisação nos moldes das congeneres de outros Estados.

 

Não dispõe o Gabinete de uma instalação fotografica capaz de auxiliar mais eficientemente os serviços da Policia, sendo certo que a que possue atualmente, embora muito melhorada, não satisfaz as necessidades internas.

Não obstante desempenhar o Gabinete, modestamente e com relevantes proveitos os multiplos serviços, muita cousa ainda lhe falta, necessitando desenvolver-se em outras especialidades, de vez que, a sua categoria de dependencia tequinica e a sua finalidade o exigem.

Referentemente a esta parte, então, este Gabinete deixa muito a desejar, visto não dispor de funcionarios especialisados nas investigações das varias modalidades de crimes.

Só e unicamente em datiloscopia é que está milhormente aparelhado.

Com grande esforço e não menos boa vontade, mesmo sem estudos aprofundados, tenho conseguido felizmente com algum sucesso até agora, efetuar umas tres ou quatro pericias graficas, embora com toda dificuldade, sem vantagem monetaria, sinão a de elevar o conceito deste departamento da nossa Policia.

Não havendo um Gabinete Medico-legal devidamente aparelhado ou milhor, nada existindo alem do seu bonito nome, o exame dos locais de crime, a posição primitiva do cadaver, sua fotografia metrica, os dedos, impressões, pegadas, manchas, e suas fotografia, embora constituem elementos importantissimos como provas para o processo, são inteiramente destruidos apos as rudimentares providencias policiais, porque nem o Gabinete de Identificação, nem o Gabinete Medico Legal, mesmo em colaboração conjunta, estão em condições de defenderem o interesse da Justiça e da Sociedade.

Pondo termo a esta rapida e incompleta exposição sobre alguns serviços e necessidades do Gabinete, julgo ter satisfeito a espectativa que inspirou a solicitação de V.Exa. esperando com o mesmo entusiasmo que sempre patentiei pelo progresso e desenvolvimento da nossa Policia, que ela muito receba da sua boa vontade e conhecida capacidade de trabalho.

Relatório apresentado pelo Chefe de Polícia, doutor João Pereira Netto, ao Secretário do Interior e Justiça em 30 de junho de 1932.”