O criador da Moderna Polícia Técnica

ALPHONSE BERTILLON

Nascido em 23 de abril de 1853, em Paris, falecido no dia 13 de fevereiro de 1914, foi incontestavelmente o criador da moderna POLÍCIA TÉCNICA, inventando métodos, processos e noções utilizados para facilitar o inquérito judiciário. Autor de vários trabalhos científicos capazes de eliminar a probabilidade de erros na solução dos problemas judiciários. Suas descobertas constituem a primeira etapa no caminho do progresso da Polícia Técnica.

Com 27 anos de idade, entra para a Prefeitura da Polícia de Paris. Durante muitos anos foi encarregado de copiar relatórios e as cartas dos agentes secretos, cargo considerado de absoluta confiança.

 

Mais tarde, foi designado como assistente do laboratório fotográfico. Vendo a dificuldade que tinha a Polícia em identificar e reconhecer criminosos, inventa tempos depois o assinalamento antropométrico e a fotografia judiciária, adotados pela administração policial com grande sucesso. Daí a celebridade de Bertillon, tornando-o sábio e um bom profissional, e os seus trabalhos lhe valeram o primeiro lugar entre os peritos do mundo inteiro.

A obra científica de ALPHONSE BERTILLON é eminentemente social, original e útil. Utiliza: a antropometria, o retrato falado, o colorimetria da íris, uma classificação científica dos cabelos, um sistema de descrição abreviada das marcas particulares, cicatrizes e tatuagens, a anomatologia, a fotografia sinalética e métrica, um processo mecânico de identificação gráfica, um método de revelação de impressão latente dos escritos, a invenção de um dinamômetro de arrombamento e uma caixa para o transporte de peças de convicção, o álbum D.K.V. e uma classificação dactiloscópica, vários processos concernentes à técnica das impressões digito-palmares e plantares, além de outros métodos e instrumentos de técnica policial.

Depois da antropometria, a sua invenção mais notável e que constitui um dos atributos da polícia técnica é a aplicação da fotografia ao inquérito judiciário. A fotografia aplicada à reprodução de todos os aspectos dos locais de crime, suicídios, desastres, acidentes, etc. tornou-se um auxiliar imprescindível em absoluto da Justiça, isto simplesmente porque, reproduzindo fielmente a fisionomia do lugar e incluindo detalhes insignificantes, invisíveis para o observador mais perspicaz, vale como um testemunho irrecursal do fato e constitui, a memória da autoridade judiciária.

BERTILLON, contribuiu enormemente para a realidade e eficácia da prática pericial nos laboratórios de polícia. Muito antes de se falar em polícia científica, teve ele a preocupação inicial de recorrer á métodos científicos para exame em laboratório, orientando o inquérito judiciário no sentido da substituição da prova testemunhal pela prova indiciária, fato que constitui uma das características de evolução do Direito Criminal.

Foi Bertillon, por excelência, o espírito original da polícia moderna. Químico e fotógrafo emérito, os seus laboratórios, em Paris, eram verdadeiros Institutos de Policia Científica a serviço da Justiça Criminal. Dotados de todos os recursos necessários à inspeção de locais de crime, às rebuscas de impressões digitais, marcas de pés calçados ou descalços, os estudos das rachaduras, à análise de fraudes gráficas, à identidade do vivo ou morto, o valor específico das saliências papilares quando encontradas em locais de crime, consideradas como vestígios indicadores da presença do suspeito naquele local.

Bertillon afirmou e demonstrou que não há dúvidas que os desenhos deixados pelas extremidades digitais, palmares ou plantares, são elementos de identificação absolutamente certos quando se dispõe dos desenhos formados na ponta dos dedos, na palma das mãos ou nas plantas dos pés para confrontá-los. Que a impressão de um só dedo ou mesmo parte da impressão de um dedo, é mais que suficiente para determinar a identidade do indivíduo, basta que a impressão, apresente regular extensão para reproduzir certo número de particularidades, cuja topografia a ser comparada deva ser idêntica em ambos documentos, ao mesmo tempo que se deva verificar a ausência total de diferenças nas partes nítidamente visíveis. Naturalmente o número de particularidades necessárias para assegurar a identificação varia conforme o grau de originalidade do desenho papilar, tendo Bertillon, calculado que o número de 12 a 15 particularidades é suficiente, para dar às conclusões um grau de verosimilhança vizinho da certeza.

Em suma, no tocante a técnica das impressões digitais, palmares e plantares visíveis ou invisíveis encontradas nos locais de crime, Bertillon inventou processos fotográficos, mecânicos e químicos para revelação, fixação e ampliação desses vestígios, descobriu um processo de apreensão e transporte dos mesmos e estabeleceu regras rigorosas para análises, comparação e demonstração desses preciosos elementos, ímpar da individualidade do ser humano.

Graças a Bertillon a identificação gráfica tornou-se uma arte, com métodos e processos científicos de verificação rigorosa. De fato, Bertillon afirmou princípios de uma técnica exata que fornece nas operações delicadas de comparação de escritas provas físicas visíveis, tangíveis, apreciáveis por qualquer pessoa, e não, meras presunções viciosas.

Bertillon foi, com efeito, um homem singular, dotado de um engenho, de um poder lógico, de um miraculoso sentimento de penetração que lhe permitia no primeiro golpe de vista perscrutar a essência das coisas. Incapaz talvez de inquirir um malfeitor, sabia, ao contrário, maravilhosamente interrogar um objeto inanimado, e as peças de convicção tinham nele um formidável intérprete.

A antropometria foi o primeiro processo científico que resolveu em certo ponto, o complexo e delicado problema da identificação judiciária e trouxe a possibilidade de um bom assinalamento individual. Pouco antes tinha sido abolida a bárbara prática de marcar os criminosos com ferro em brasa. A polícia, com efeito, não podia estabelecer com segurança a identidade de uma pessoa que tomava um falso nome nem desmascarar a fraude do que se caracterizava para ocultar a sua verdadeira identidade. Nesses casos tudo dependia da memória dos agentes de polícia, que conheciam, na sua maior parte, os cheveax de retour, ou das pesquisas nos registros de assentamentos das prisões, os quais, classificados sem ordem e sem precisão, tornavam demorada, quando não impossíveis, as verificações. Depois, eram freqüentes as dúvidas, as confusões e os erros oriundos de uma e de outras.

Mais tarde, recorreu a fotografia comum para facilitar as demonstrações de identidade, retratando-se todos os malfeitores perigosos e classificando-se os retratos em álbuns especiais conforme a natureza do crime. Perduravam os mesmos inconvenientes grosseiros, porque não só a classificação era defeituosa como era impossível encontrar a fotografia de certo indivíduo, para compará-lo num arquivo que possuísse um grande número de fotos.

Foi quando Quetelet demonstrou que regras matemáticas presidiam à repartição sistemática das formas e a distribuição das dimensões da natureza, que Bertillon teve a inspiração de considerar as mensurações antropométricas para o estabelecimento e a verificação da identidade.

Em 1879, ALPHONSE BERTILLON lançou em Paris, um sistema de identificação humana que consistia na medição das diferentes partes do corpo. O método foi reconhecido na França em 1882, com o nome BERTILLONAGE em homenagem ao seu criador. O sistema é uma ampliação de diversos princípios de antropologia aplicados aos criminosos. BERTILLON baseou-se nos princípios de QUETELET, que as regras matemáticas presidiam à repartição das formas e à distribuição das dimensões da natureza.

Foi quando Bertillon teve a inspiração de considerar as mensurações antropométricas para o estabelecimento e verificação da identidade. A questão consistia em escolher para medir aqueles elementos considerados constantes, achar um processo capaz de dar com exatidão essas medidas e organizar um sistema de classificação que facilitasse praticamente a operação de reconhecimento. E não foi fácil o empreendimento.

Pesquisando os sistemas de classificação de animais e das plantas, encontrou os elementos que possam distinguir cada espécie entre as demais. Concluindo que uma classificação artificial, um sistema natural ou um Genera Plantarum, é um sistema de identificação. Bertillon teve a honra não só de inventar, em sua complexidade, todas as peças desta espécie de GENERA SCELERATORUM, como dirigir ao mesmo tempo a sua execução.

A Bertillonage foi consagrada no primeiro Congresso Internacional de Antropologia Criminal realizado em Roma no ano de 1885, pelas maiores autoridades mundiais ali reunidas.

Nesta oportunidade, o Professor Lacassagne propôs que o sistema fosse denominado BERTILLONAGE, o que foi aprovado pelos participantes.

A Antropometria tem como base três princípios:

1.) a fixidez absoluta do esqueleto humano a partir de 20 anos de idade;

2.) o corpo humano apresenta medidas exatas variando de indivíduo para indivíduo;

3.) facilidade de precisão relativas com certas dimensões do esqueleto que podem ser medidas.

É um sistema complexo e completo de identificação humana, além dos assinalamentos antropométrico, descritivo e dos sinais particulares, apresenta a fotografia do identificado de frente e de perfil, reproduzida a um sétimo e as impressões digitais que foram introduzidas por Bertillon em 1894, obedecendo ela uma classificação original. O sistema antropométrico é constituído por vários elementos, tendo, é verdade, cada um o seu emprego oportuno e seu campo de ação particular, que corresponde à múltiplas necessidades da identificação.

Na Bertillonage as impressões digitais, representam um mero elemento de identificação a mais, visto que a chave do sistema é baseada na antropometria.

No sistema havia três fichas para classificação que formavam 9 grupos subdivididos em 3 subgrupos resultando 27 categorias.

Inicialmente, se formavam dois grandes grupos, segundo o sexo e a idade das pessoas. O terceiro grupo formado pela dimensão média da cabeça, oscilando entre 185 mm a 190 mm, que foram classificados em pequenas, médias e grandes.

A classificação das fichas, muito engenhosa sem dúvida, faz-se mediante as medidas obtidas no assinalamento antropométrico e finalmente repartidas em armários adequados, de modo que, qualquer que seja o número de fichas, o reconhecimento de um reincidente se faz facilmente pela situação ordenada de sua ficha e pela eliminação das demais.

As medidas são representadas por símbolos que são registrados em fichas de cartolina medindo 161 mm de comprimento por 142 mm de largura. Na mesma é colocada uma fotografia de frente e as impressões dos dedos polegar, indicador, médio e anular direito e nesta ficha também se anotavam a filiação, os antecedentes, os dados pessoais e indicativos bem como as marcas e anomalias caso existentes.

Fonte: APPOL (www.appol.com.br)