autarquiascaracteristicas

          Características        AUTARQUIAS Criação Exigidaa sua criação por lei específica Personalidade Público(personalidade, nasce com a lei que a institui, independentemente de registro) Atuação Deverá ser outorgado serviço público típico, e não atividades industriais ou econômicas, ainda que de interesse coletivo. Instituição Pela própria lei de criação     ...

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A bela passeata e a feia tentativa de manipulação

13jun2011 Em: Bombeiro Militar Autor: Danillo Ferreira Dezenas de milhares de pessoas compareceram em Copacabana para manifestar seu apoio ao protesto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro neste domingo. Numa demonstração sem par de sensibilidade com os pleitos dos Heróis do Fogo, familiares, policiais militares (já que ...

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IPAJM CONTINUA MASSACRANDO DIREITOS DOS POLICIAIS

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Estamos publicando um parecer do setor jurídico do IPAJM a respeito da paridade e da integralidade dos policiais. Foi elaborado por um mestre… Um mestre nas artes ocultas e indecifráveis que está brincando de interpretar a Constituição, lendo meia dúzia de artigos que a integram, fazendo troça reiterada com os ...

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Parceria Público-Privada para atividade típica de Estado pode?!

Parceria Público-Privada pode?! Qual a natureza jurídica da identificação civil (registro civil)? Trata-se algo ligado aos registros públicos(?); trata-se de direito individual albergado pelo art. 5º da Constituição(?); trata-se de direito da personalidade(?); trata-se de matéria atinente ao Direito Civil? O STF ainda está analisando essa questão na ADI 4007/SP. ...

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Aposentadoria: ou vai ou racha!

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Todas as Entidades representativas dos policiais civis estiveram reunidas no IPAJM, acompanhadas pelo deputado Gilsinho Lopes, conforme se constata na foto. O objetivo foi dar continuidade à busca de solução imediata para as questões ligadas aos direitos previdenciários dos policiais. Apesar do pouco tempo que a nova direção do IPAJM ...

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Movimento muito estranho!

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Batemos essa foto a seguir no para-brisa de uma viatura. Poderiam ter feito uma menção honrosa ao Departamento de Identificação, que arrecada a grande maioria das taxas do Funrepoci. Mas, o objetivo principal de sua publicação foi para deixar as seguintes palavras de forma bem expressa: A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E ...

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