Appes.com.br Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado do Espirito Santo
O Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Espírito Santo – SINDIPERITOS/ES deseja aos Peritos Oficiais, seus familiares e aos cidadãos um Feliz Natal 2018!
Leia mais...Feliz Natal 2018!
RETIFICAÇÃO DECRETO 4322-R(2018) – ORGANIZAÇÃO DEPº IDENTIFICAÇÃO
ABAIXO DA RETIFICAÇÃO, A ESTRUTURA COMPLETA DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: 1) Gabinete do Chefe do Departamento 1.1) Seção da Tecnologia da Informação na Área de Identificação 2) Serviço de Perícia Interna e Externa 2.1) Seção AFis Criminal 2.2) Seção de Laboratório de Papiloscopia Forense 2.3) Seção de Laboratório de Necropapiloscopia Forense 2.4) Seção de ...
Leia mais...LEI Nº 13.726/2018 – Dispensa reconhecimento de firma
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Mensagem de veto Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que ...
Leia mais...INAUGURAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NA ALES
Do Setor de Jornalismo da APPES/FENAPPI Num evento bastante concorrido e com a presença de inúmeras autoridades nesta noite de segunda-feira(26/11), foi inaugurado o posto de identificação biométrica e emissão de carteira de identidade na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, objetivando facilitar o acesso dos cidadãos ao documento ...
Leia mais...DECRETO Nº 4322-R/18 – ALTERA O DECRETO Nº 4277-R/18 – ORGANIZAÇÃO BÁSICA PC/ES
DECRETO Nº 4322-R/18 – ALTERA O DECRETO Nº 4277-R/18 – ORGANIZAÇÃO BÁSICA PC/ES http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:16/e:4254 (CLIQUE NO LINK)
Leia mais...LEI FEDERAL 13709/18 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ALTERA MARCO CIVIL (LEI 12965/14)
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o ...
Leia mais...LEI FEDERAL 12965/2014 – USO DA INTERNET NO BRASIL/MARCO CIVIL
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. VigênciaRegulamento (Vide Lei nº 13.709, de 2018) (Vigência) Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Leia mais...DECRETO 4277-R/2018 (ORGANIZAÇÃO BÁSICA PC/ES)
DECRETO Nº 4277-R, DE 05 DE JULHO DE 2018. Estabelece o Quadro de Organização Básica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – PCES, com as respectivas Unidades Policiais, nos termos previstos na Lei Complementar nº 04, de 15/01/1990, com alterações da Lei Complementar nº 892, de 08/06/2018. O GOVERNADOR ...
Leia mais...DECRETO 4276-R/2018 (INSALUBRIDADE)
LINK: http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:8/e:4143 DECRETO Nº 4276-R, DE 05 DE JULHO DE 2018. Regulamenta a aplicação da Lei nº 10.750, de 16/10/2017, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos lotados na Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO ...
Leia mais...DECRETO 9489/2018 – REGULAMENTA SUSP
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O PRESIDENTE DA ...
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